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Lembra quando pitaquei sobre os royalties do pré-sal? Pois bem. Ontem, a Câmara dos deputados aprovou a emenda do deputado federal Humberto Souto (PPS-MG). Por 369 votos contra 72, e duas abstenções, a emenda agora seguirá para o Senado. Lá, os parlamentares irão votar o mesmo projeto.
A emenda altera o texto do projeto que trata do sistema de partilha e da distribuição dos royalties que previa que apenas os estados produtores do petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) ficassem com a quase totalidade dos recursos. De acordo com a proposta aprovada, estados e municípios terão direito a royalties tanto dos contratos de concessão quanto dos do pré-sal. Significa que todos os estados do Brasil serão beneficiados, o que ao meu ver, é muito justo. Ora, na hora de pagar os impostos, todos os estados cumprem sua obrigação não cumprem? Então justiça seja feita e tomara que o Senado aprove o que a Câmara já aprovou. Além do mais, penso que se o país inteiro receber recursos, mais movimentação financeira teremos, o que garante um crescimento de todas as cidades e todas as regiões.
Vou acompanhar o passo-a-passo da votação e publicarei mais novidades em breve.
Léo Silveira
Pirapora, MG, Brasil
Nascido em Belo Horizonte no dia 21 de março de 1953.

1 Resposta para O petróleo é nosso!
Tchesco
28 de março de 2010 at 15:52
Meu caro Léo concordo com vc em dizer q o petróleo é nosso só acho q essa emenda tem q ser revista,pois os estados produtores não podem sofrer prejuízos catastróficos como propõe a emenda!veja o estado do Rio por exemplo vai sofrer um déficit d mais d 7 bilhões d reais isso é uma tsunami em qualquer conta pública d qualquer unidade da federação!1 abraço