ECA completa 20 anos com avanços e bem-estar social aos jovens

13 jul 2010

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.

O ECA foi instituído pela Lei Nº: 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Completando hoje, 20 anos. O estatuto regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas na Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais.

O que não pode haver são as controvérsias, como por exemplo crianças abandonadas, fora das escolas ou então trabalho escravo infantil. Por isso, o estatuto existe, justamente pra cumpri a missão básica que é garantir o direito de benefícios para as crianças e adolescentes. Para saber mais, clique aqui e leia o Estatuto

7 Respostas para ECA completa 20 anos com avanços e bem-estar social aos jovens

Zilda torres

13 de julho de 2010 at 22:26

Graças ao estatuto diversas crianças foram resgatadas. E Pirapora tem avançado muito em relação às políticas públicas. Parabéns governantes.

Zilda Torres

13 de julho de 2010 at 22:43

No Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – direito de ser respeitado por seus educadores;

E nós da E.m.Professora Maria Coeli Ribas, temos consciência dessa responsabilidade e estamos colocando em prática o que o estatuto vem exigindo. Inclusive ganhamos um prêmio através de um relato da transformação e resgate da vida do nosso aluno Jeferson.

Marcone Tavares

14 de julho de 2010 at 14:11

Eca, ainda um desafio

A redução da mortalidade infantil e dos casos de gravidez precoce no país e o aumento do número de estudantes matriculados no Ensino fundamental foram, seguramente, os maiores avanços proporcionados pelo ECA que, juntamente com outras políticas públicas, tem contribuído para uma melhora significativa de vários indicadores sociais, garantindo, especilamente, o bem-estar dos jovens brasileiros.

Pedro Henrique

14 de julho de 2010 at 14:20

O ECA completou ontem 20 anos de vida, tão polêmico quanto na época em que foi aprovado, em julho de 1990.
Considero modelo em todo o mundo, o Eca promoveu avanços imagináveis no Brasil, mas nunca foi cumprido integralmente e ainda é um desafio a ser vencido pela sociedade e pelo poder público.

Alessandro Bispo de Sousa

18 de julho de 2010 at 17:52

De Alessandro Bispo

Para Copmentario ECA

No meu entender afirma -se que as reaçãoes do individuo são condicionadas,ou influenciadas, constantemente pelas reações daqueles que integram seu meio social.Para dizer em outras palavras,observando as reações das pessoas que estão asua volta o individuo passa agir de igual maneira, refletindo,à maneira de um espelho,as conduta do meio social peloqua estar em volto. Portanto,ocomportamento delitivo nada mais édo que a percepção,apreensão e aplicação deconhecimento colocada em pratica pelo ser humanoem todos os seus termos falta tecnicas de racionalismo penso eu.

Marília Bispo

21 de setembro de 2010 at 12:18

Falando em bem-estar e direito , os alunos do CAIP estão necessitando de um transporte coletivo. Alguns são cadeirantes , moram longe e isso dificulta o atendimento que é excelente. Estamos na expectativa de sermos atendidos.
Obrigado.